Termos de Uso do Site

Através do presente site do CSA, são disponibilizados os seguintes serviços e conteúdos:

• Fale Conosco;
• Área Restrita;
• Capela online;
• Novos alunos;
• Arraiá do CSA;
• Quem somos;
• Educação;
• Infraestrutura;
• Circulares;
• Notícias;
• Pastoral.

Ao navegar no site do CSA, o usuário confirma que leu e compreendeu o Aviso de Privacidade do site e expressa concordância com seus termos.

Para a solicitação de informações e documentos, o Usuário está ciente de que fornece as informações de forma consciente e voluntária, responsabilizando-se por sua fidedignidade.

4.1 Das responsabilidades dos usuários

• 4.1.1. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de utilizar os serviços disponibilizados no site do CSA.
• 4.1.2. O login e a senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado, devendo se manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido, após o ato de compartilhamento.
• 4.1.3. O Usuário do site é responsável pela atualização das suas informações pessoais e pelas consequências da omissão ou de erros nas informações pessoais cadastradas.
• 4.1.4. O Usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados ao CSA, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, em virtude do descumprimento do disposto neste termo ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao site.

4.2 Das responsabilidades do CSA

• 4.2.1. O CSA deverá cumprir todas as legislações incidentes sobre o tratamento correto dos dados pessoais do cidadão de forma a preservar a privacidade e a segurança das informações coletadas e utilizadas no site.
• 4.2.2. O CSA manterá registro de todas as operações de tratamento de dados pessoais que realizar com condições de rastreabilidade e de prova eletrônica a qualquer tempo.
• 4.2.3. O CSA deve abster-se da utilização dos dados pessoais tratados para finalidades diversas daquelas informadas em seu Aviso de Privacidade.
• 4.2.4. É dever do CSA adotar mecanismos transparentes, de fácil compreensão e acesso, que permitam a ciência inequívoca dos titulares dos dados a respeito de seu Aviso de Privacidade.
• 4.2.5. O CSA responsabiliza-se pelos danos patrimoniais, morais, individuais ou coletivos que venham a ser causados em razão do descumprimento de suas obrigações legais e das medidas de segurança estabelecidas em seu Aviso de Privacidade, exceto quando o dano for decorrente de culpa exclusiva do titular dos dados ou de terceiro.

4.3. O CSA não poderá ser responsabilizado pelos seguintes fatos:

• Equipamentos dos usuários infectados por vírus ou outros softwares que comprometam a segurança de dados ou invadidos por terceiros;
• Equipamentos dos usuários avariados no momento da utilização do site;
• Proteção dos equipamentos dos usuários;
• Proteção das informações baseadas nos equipamentos dos usuários;
• Abuso de uso dos equipamentos dos usuários;
• Monitoramento clandestino dos equipamentos utilizados pelos usuários;
• Vulnerabilidades ou instabilidades apresentadas pelos sistemas do equipamento dos usuários;
• Perímetro inseguro;
• Instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.

4.4. O CSA não se responsabiliza por conteúdos de terceiros citados e hospedados no site, nem por comentários e opiniões de usuários publicados nestes locais.

4.5. Os conteúdos do site, que incluem dados de sistemas, textos, fotografias, sons, vídeos, imagens e elementos gráficos, além da logomarca do CSA, possuem todos os direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais nº 9.610, de 1998, e correlatas.

Alterações significativas e/ou atualização deste Termo de Uso passarão a vigorar a partir da data de sua publicação no próprio site e deverão ser integralmente observadas pelos Usuários, independente de notificação expressa ou prévia.

Este Termo possui validade indeterminada, podendo ser alterado, a qualquer tempo, a critério do CSA visando atender ao interesse público.

Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização deste site pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e do Aviso de Privacidade ou pela violação dos direitos do CSA, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas no Foro da Comarca de Rio de Janeiro/RJ.